MCTI é a favor de facilitar acesso a recursos genéticos, diz diretora da pasta

C&T Política - BR

A diretora de Políticas e Programas Temáticos do MCTI, Mercedes Bustamante, afirmou na terça-feira (29), durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, que o MCTI concorda em simplificar o acesso a recursos genéticos.

“A posição do MCTI é permitir que se destrave o acesso, sobretudo para fins de desenvolvimento de pesquisa e do desenvolvimento científico, e que isso resulte numa valoração da biodiversidade que permita conservá-la”, afirmou.

O evento promovido pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional contou também com a participação da diretora de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eliana Fonte, do consultor jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Mazzaro, e da analista de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria, Elisa Romano.

A reunião abordou, principalmente, a atualização da legislação em vigor, especialmente a Medida Provisória 2.186-16, de 2001, que instituiu o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Na opinião dos debatedores, a MP foi concebida num contexto de reação a denúncias de biopirataria, e, apesar de sua importância, deve dar lugar a uma lei mais adequada às necessidades do país na área.

“O uso desses recursos tem que estar alinhado com as políticas que estimulam a inovação e a competitividade”, disse Romano. "A biodiversidade pode se tornar uma grande vantagem na busca pelo desenvolvimento nacional”, acrescentou Mazzaro.

Dados divulgados durante o encontro apontaram que 75% das drogas usadas no combate ao câncer têm como matéria-prima moléculas oriundas da natureza. Vale destacar também que o CGEN já concedeu cerca de 200 autorizações e tem a mesma quantidade de pedidos em análise para projetos de pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico que envolvam o acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado no Brasil.

(Com informações do MCTI)

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