Inovação tecnológica e competitividade no Brasil, artigo de Francis Bogossian

Análise de Especialistas - Opinião

Francis Bogossian é presidente do Clube de Engenharia do Brasil. Artigo publicado no Correio Braziliense no dia 31 de agosto.

O Brasil está entre a sexta e a sétima economia do mundo, dependendo da variação do PIB (hoje em R$ 4,5 trilhões), da taxa cambial, das taxas de juros etc. Somente agora existe a real intenção de destinar 10% do Orçamento nacional à educação. O País, historicamente, tem ensino de má qualidade (somos o 88º do mundo). Na área de inovação, caímos 37 posições no ranking do Índice Global promovido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Tudo isso dificulta a produtividade e a competitividade do produto brasileiro. É necessário investimento. Há dinheiro para atingir esses objetivos?

Sim, há recursos para lidar com o problema, mas é necessário mudar as prioridades em relação à educação e à inovação, para a geração e uso de novas tecnologias. No setor educacional, a indiferença faz parte da cultura histórica do País. Em função de uma longa greve, anuncia-se novo aumento de salários para os professores, previsto no segundo Plano Nacional de Educação (PNE). Essa medida resolve a situação? É um bom passo para valorizar o setor, mas temos que ter todo o cuidado para que, com o aumento dos investimentos para 10% do PIB, não haja desperdício, que ainda é uma marca registrada no País. É preciso, paralelamente, elevar a qualificação dos professores, exigir dedicação exclusiva, além de escolas mais adequadas.

Vale observar que o segundo PNE é considerado por muitos apenas um conjunto de boas intenções, carecendo de projetos e de metodologia operacional. Quanto custa para viabilizar todo o plano? Optou-se pura e simplesmente por 10% do PIB para a educação. Dentro desse contexto, por que não 15% ou 20%, diante de uma matriz coerente e da pujança da economia brasileira?

O senador Cristovam Buarque faz uma simulação como exemplo do descompasso e de que não bastam apenas boas intenções, afirmando que só com "a federalização da educação de base e a criação de uma carreira nacional, com salário de R$ 9 mil por mês para os docentes, sujeitos à avaliação, em horário integral e em escolas confortáveis, bonitas e bem equipadas, a implantação desse novo sistema, ao longo de 20 anos, requereria, ao final, 6,45% do PIB". Logo, a questão é: o que fazer para ser produtiva a aplicação dos 10% do orçamento. O descaso com a educação não deve ser resolvido com políticas impulsivas e imediatistas.

Na outra ponta, sabemos que o governo abre mão de 3% do PIB sob a forma de incentivos fiscais todo ano. Só a indústria automobilística se beneficia com o total R$ 20 bilhões. Há algum tempo, o foco para o crescimento é essa indústria, que gera empregos, renda e muita poluição em nossas ruas e estradas, em detrimento do transporte de massa. É necessário incentivar e trabalhar em favor de mais transporte coletivo. Mas para onde vão os recursos?

Mais uma vez, os investimentos para o desenvolvimento sustentável passam pela educação, e agora, mais do que nunca, pelas inovações tecnológicas. Além dos recursos dos incentivos fiscais, a valorização do dólar, a queda nas taxas de juros e a possível queda no custo da energia podem gerar a oportunidade e um bom caixa para esse salto de qualidade.

Esse investimento em inovação e tecnologia é uma tarefa urgente. Afinal, o Brasil vai mal também nessa área e precisa elevar em muito sua capacidade tecnológica, para, assim, aumentar a produtividade e a competitividade. Antes da crise de 2008, os frágeis indicadores de inovação apontavam a nossa dependência tecnológica como obstáculo ao desenvolvimento. Diminuir essa distância, aumentar o investimento e colocar as empresas brasileiras no centro das políticas públicas é fundamental. Não há outro caminho, segundo a própria Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que defende e propõe investimento e financiamento.

Hoje, o Brasil tem cerca de 800 empresas com áreas de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Mas, ao contrário do que ocorre no mundo, 90% dos investimentos em inovação são realizados com capital próprio das empresas. Por seu lado, há um consenso de que pesquisa e desenvolvimento são condições necessárias para o desenvolvimento sustentável e a inserção do país no circuito mundial de produtos e serviços.

Uma das propostas que estamos examinando seria imposto zero para investimento em ciência, tecnologia e inovação. Só assim as empresas brasileiras podem gerar novos processos e produtos. Quem investe na geração de conhecimento cresce 20% a mais (dados da Finep). Para isso, é necessário que o investimento em tecnologia e inovação passe de 1,2% do PIB para, pelo menos, 1,8% até 2015, ou seja, R$ 52 bilhões, numa parceria do setor público com o privado.

Há uma nova classe média no Brasil - cerca de 50% da população que passou a consumir. Isso representa a necessidade de lançamento de novos produtos, processos e serviços pelas empresas brasileiras para esse novo público-alvo. Mas a concorrência é difícil e desleal em relação aos produtos importados. É hora de facilitar, via agências oficiais, os investimentos e financiamentos para termos condições de competir e exportar.

Temos condições de alcançar esse objetivo. Há centros de pesquisa e de formação de mão de obra com excelência. Basta pôr em ação um programa que amplie e modernize a infraestrutura tecnológica ligada aos projetos de inovação das empresas brasileiras.