Metas para o desenvolvimento sustentável, artigo de Oded Grajew

Análise de Especialistas - Opinião

Oded Grajew é empresário, coordenador-geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos. É idealizador do Fórum Social Mundial e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 23 de abril.

O atual modelo de desenvolvimento tem se mostrado totalmente insustentável. Estamos esgotando os recursos naturais (já extraímos do planeta 50% a mais do que ele á capaz de repor), matando nossos rios e mares, poluindo o ar, estrangulando as vias de circulação, baixando a qualidade de vida nas cidades e aumentando a desigualdade social mundial.

A maioria dos cientistas e as evidências nos alertam que o aquecimento do planeta e as mudanças climáticas consequentes são uma real ameaça à sobrevivência da espécie humana.

Este modelo insustentável de desenvolvimento foi uma escolha de governos e sociedade que privilegiou o estabelecimento de indicadores econômicos e de metas de crescimento para a economia.

A avaliação de governos e países é feita prioritariamente pela variação do PIB, os números da bolsa e das moedas são anunciados a cada meia hora pelas rádios e TVs e a cada minuto pela internet. Na contabilidade que acompanha o crescimento econômico, não medimos, por exemplo, a diminuição e o esgotamento do patrimônio ambiental que alimenta nossa vida.

Temos de definir um conjunto de indicadores baseados em outros princípios e valores que nos permitam ter a visão de um novo modelo de desenvolvimento e estabelecer metas que nos conduzam na direção de uma sociedade justa e sustentável. A escolha dos indicadores é fundamental, pois só podemos agir de forma consequente e cuidar daquilo que podemos conhecer e medir, até para agir preventivamente.

Uma série de iniciativas pode fazer do Brasil exemplo no estabelecimento de novos indicadores e metas para o desenvolvimento sustentável. A Rede Nossa São Paulo criou o Irbem (Indicadores de Referência para o Bem Estar nos Municípios), um conjunto de indicadores de percepção que acompanha a qualidade de vida nos municípios.

Foi também em São Paulo que foi introduzida, na lei orgânica do município, a obrigatoriedade de todo prefeito apresentar um plano de metas para a sua gestão que contenha todas as promessas de campanha. Todas as metas devem contemplar o desenvolvimento sustentável da cidade. Outras 27 cidades seguiram o exemplo e introduziram a mesma legislação, entre elas mais recentemente Rio e Belo Horizonte.

No final do ano passado, uma série de organizações lançou o programa Cidades Sustentáveis, que visa comprometer candidatos e futuros prefeitos a estabelecer um plano de metas baseado em um conjunto de indicadores prioritários para a sustentabilidade urbana.

Está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC 52/2011) apresentada pela sociedade civil que compromete presidentes, governadores e prefeitos em todo o Brasil a apresentar um plano de metas para o desenvolvimento sustentável. Ao aprovar essa emenda, se possível até a Rio+20, o Congresso Nacional terá dado uma enorme contribuição para o desenvolvimento sustentável do País. Maiores informações sobre essas iniciativas estão no site www.nossasaopaulo.org.br.

A escolha de indicadores e de metas a serem alcançadas é uma escolha política. É a escolha do modelo de desenvolvimento e da sociedade que queremos. Para termos um desenvolvimento sustentável, que tenha como fundamento a construção de uma sociedade justa e que assegure qualidade de vida para todos, para a atual e as futuras gerações, é fundamental repensarmos nossas prioridades e redirecionarmos nossos olhares. Depende de todos nós e de cada um.