Audiência pública debate redução dos recursos em C&T

C&T Política - BR

“Vínhamos construindo um sistema forte e atuante. Temos infraestrutura, recursos humanos qualificados e uma legislação que se compara a dos países de primeiro mundo. É difícil acreditar que chegamos a esse ponto”, afirmou o representante da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), Félix Andrade, durante a reunião da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação (FPCTPI), realizada hoje (26), no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados.

O representante da instituição lembrou o ano de 2013, quando o orçamento do Ministério de Ciências e Tecnologia chegou a R$ 10,3 bilhões de reais. “Hoje o orçamento é de R$ 2,7 milhões. Só em 2006 nós tivemos um capital igual a esse. Ou seja, nós estamos regredindo 10 anos nessa questão orçamentaria e ainda temos a perspectiva de mais cortes para o ano que vem”, disse ele.

Félix enfatizou que a ABIPTI completa 37 anos de trabalho em prol dos institutos de Ciências e Tecnologia (C&T) esse ano, e que nesse período, esse é o pior cenário. “A Associação participou dos principais fóruns que discutiram as questões de C&T no Congresso Nacional, no Ministério de Ciência e Tecnologia e em todas organizações do governo, por isso, posso afirmar que em todos esses anos nunca se viu nada igual”, disse.

Representantes de outras instituições da área também reclamaram da falta de investimentos para a contratação de mão de obra. O secretário executivo do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de C&T, Ivanil Elisário Barbosa e o brigadeiro engenheiro César Demétrio Santos, que é chefe do Subdepartamento Técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), denunciaram a redução do quadro de pessoal nas organizações públicas do setor de C&T.

Ambos reclamaram da falta de concurso público para preencher as vagas dos funcionários que já estão se aposentando e argumentaram que sem recursos financeiros e sem mão de obra qualificada não conseguem progredir. “Se não houver recursos nós vamos carregar lenha e água para os países que realmente investem em C&T”, afirmou o brigadeiro César Santos.


A Proposta de Emenda Constituicional (PEC) número 95, que institui o novo Regime Fiscal, também foi lembrada pelo secretário executivo Ivanil Barbosa. Segundo ele, além das previsões orçamentárias para 2018 serem muito ruins, o congelamento de verbas para o setor de C&T pode significar o fim de muitas centros de pesquisa e inovação. “Se o contingenciamento que aconteceu em 2017 se estender por 10 anos as instituições da área não vão resistir”, afirmou.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) encerrou a reunião se comprometendo a solicitar uma audiência com o presidente Michel Temer para apresentar a pauta do setor. “É preciso unir forças para fortalecer a área de C&T. Essa é uma questão que deve ser suprapartidária. Só vamos avançar se caminharmos assim”, disse o deputado.

A pauta da audiência com presidente da república deverá ser montada com a participação das organizações que estiveram presente no evento. “Nós temos elementos para mostrar o quanto a situação está grave e eu acredito que é possível retomarmos o crescimento que tivemos até 2013”, disse o deputado.
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