Governo abre consulta sobre o Plano Nacional de Conectividade

C&T Inovação - BR

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta quarta-feira (18) a consulta pública que deverá definir o Plano Nacional de Conectividade (PNC), que vai substituir o atual PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Os interessados podem fazer comentários por meio da página oficial até o dia 17 de novembro.  O Plano, que será instituído por decreto presidencial, sugere maneiras de financiar a expansão de redes das operadoras por áreas remotas.

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Os objetivos são facilitar o acesso da população às telecomunicações, promover a inclusão digital, aumentar a competitividade de empresas locais, incentivar o uso e criação de serviços inovadores e estimular pesquisa em tecnologia.

Além disso, no texto,  o MCTIC se coloca como o agente responsável por estimular o surgimento de cidades inteligentes no país. A pasta promoverá a implantação de infraestrutura e serviços de TIC usados com essa finalidade. Especialmente, vai incentivar a construção de redes entre órgãos públicos, garantir a existência de pontos WiFi gratuitos para a população, estimular compartilhamento de dados entre “poder público e sociedade na busca de soluções inovadoras a desafios locais”.

O texto garante também que as operadoras tenham acesso aos equipamentos públicos para implantar suas redes e serviços de telecomunicações, não apenas para atender o setor público. Serão feitas licitações para a cessão dos espaços.

CLIQUE AQUI para acessar a página da consulta pública.

Agência ABIPTI com informações da Tele Síntese.