Manual de Acesso ao Patrimônio Genético pretende auxiliar instituições de C&T

C&T Gestão - Gestão

 

O Manual Digital de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, produzido pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), com patrocínio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), foi lançado nesta semana pelas duas instituições. A publicação foi idealizada para auxiliar no cumprimento da Lei n° 13.123, que regulamenta o uso do patrimônio genético e do conhecimento tradicional aplicado.

Segundo a autora Ana Cláudia, o documento tem o objetivo de capacitar indústria, pesquisadores e instituições de ciência e tecnologia. "A intenção é facilitar a regularização desses pesquisadores conforme o novo marco legal de acesso ao patrimônio genético e biodiversidade. O manual é digital, gratuito e online, o que favorece a disseminação do conhecimento sobre a nova lei", explica.

A Lei 13.123, regulamentada pelo decreto 8772 de 2016, foi criada em substituição à medida provisória (MP) nº 2.186-16/01, que, na prática, funcionava como um entrave para o desenvolvimento de pesquisas dentro do país. Elaborada em consonância com os segmentos da sociedade que participam do processo de uso do patrimônio genético, ela é um mecanismo na proteção da biodiversidade por meio da regulamentação do uso sustentável desse patrimônio.

"São vários os produtos brasileiros sendo patenteados fora do país. Então, para proteger a indústria brasileira na área de de química fina, ou química associada aos produtos de origem genética, foi necessária uma lei que regulamentasse esse processo. O manual é muito importante porque explica uma lei bastante complexa. Ele vem a calhar para ajudar as pessoas que trabalham na área a se enquadrarem corretamente no processo legal", comentou o diretor da Finep, Márcio Girão.

(Agência ABIPTI, com informações da Finep)

incobra-brokerage-event-disponibiliza-plataforma-para-identificacao-de-parceiros-e-agendamento-de-networkings Já está disponível uma plataforma virtual para que os participantes do INCOBRA Brokerage Event registrem-se e criem o seu perfil de...
metodologia-do-curso-para-elaboracao-e-gestao-de-projetos-da-abipti-e-enaltecida-por-alunos “O diferencial deste curso é que ele é completo, apresenta todo o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia para o aluno”, explica...
embrapii-desenvolvera-projetos-de-inovacao-com-empresas-brasileiras-e-britanicasCinco unidades e um polo da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) irão desenvolver sete projetos de inovação...
fapesp-e-cdti-anunciam-financiamento-para-pesquisa-inovativa  A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial (CDTI)...
capes-financia-projetos-conjuntos-com-a-holanda-em-todas-as-areas-do-conhecimento  A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou o edital nº 27/2017, referente ao Programa...