Fundo Amazônia lança chamada pública de R$ 150 milhões para projetos

C&T Sistemas Estaduais - BR

O Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), abriu nesta quarta-feira (9) chamada pública para financiar, com aporte de R$ 150 milhões, até dez projetos de conservação e uso sustentável da Amazônia Legal com foco em atividades produtivas sustentáveis. As inscrições terminam em 7 de dezembro.

Podem participar associações, cooperativas, fundações de direito privado e empresas privadas. A entidade proponente deverá aglutinar pelo menos três subprojetos de outras organizações, de forma integrada e coordenada. Cada projeto poderá receber de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões de forma não-reembolsável e terá que abranger pelo menos dessas quatro áreas: manejo florestal madeireiro e não madeireiro, incluindo manejo de fauna silvestre; aquicultura e arranjos de pesca; sistemas alternativos de produção de base agroecológica e agroflorestal; e turismo de base comunitária.

Os projetos desta nova chamada pública deverão ter como objeto o fortalecimento da atividade econômica de comunidades que possam atuar como guardiões da floresta: povos e comunidades tradicionais, populações ribeirinhas, famílias assentadas pela reforma agrária, projetos de agricultura familiar, povos indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia Legal.

Além disso, o Fundo Amazônia prepara uma segunda chamada pública, a ser lançada ainda em 2017 e com valor não inferior a R$ 150 milhões, voltada para ações de reflorestamento. As iniciativas fazem parte do reforço de ações para preservação da floresta, após dois anos seguidos (2015-2016) de aumento do desmatamento. Nos dez anos anteriores, o Brasil havia alcançado uma redução de 81% das taxas de desflorestamento.

“Nesta nova chamada pública de projetos, estamos colocando mais do que o dobro de recursos da última iniciativa, de 2015, quando foram investidos R$ 70 milhões. E ainda este ano teremos outra chamada, voltada para projetos de reflorestamento, que poderá ter um valor ainda maior. Com isso, estamos ajudando o Brasil a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] da Organização das Nações Unidas [ONU]”, afirmou Marilene Ramos, diretora do BNDES nas áreas Socioambiental e de Infraestrutura.

Para mais informações sobre o edital, acesse aqui.

Fundo

O Fundo Amazônia é uma das maiores e mais importantes iniciativas de combate ao desmatamento do mundo e um ator destacado de apoio ao compromisso do Brasil de erradicar o desmatamento ilegal até o ano de 2030. Em seus oito anos de atuação, o Fundo Amazônia já comprometeu cerca de R$ 1,4 bilhão em 89 projetos de diferentes segmentos e regiões da Amazônia Legal.

Os estados com maior número de projetos são Pará (14), Mato Grosso (13), Amazonas (9) e Acre (9), mas há outros 31 projetos que envolvem mais de um Estado. O Terceiro Setor é o que detém o maior número de projetos (47), seguido por Estados (21), municípios (7), União (7), universidades (6) e internacional (1).

(Agência ABIPTI, com informações do BNDES)