Governo aposta no RenovaBio para expandir biocombustíveis no Brasil

C&T Meio Ambiente - BR

Com RenovaBio, governo espera que produção de biocombustíveis chegue a 50 bilhões de litros por ano - Foto: Divulgação/internetCom RenovaBio, governo espera que produção de biocombustíveis chegue a 50 bilhões de litros por ano - Foto: Divulgação/internet

A produção de biocombustíveis no Brasil tem potencial de passar dos 27 bilhões de litros para aproximadamente 50 bilhões de litros por ano. A avaliação partiu de representantes do governo federal sobre a proposta de Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), apresentada nesta terça-feira (8) em evento no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília (DF).

Encaminhado à Casa Civil, o documento prevê a expansão sustentável da produção e participação do setor na economia. Construída em articulação com a iniciativa privada e a sociedade civil, a RenovaBio é a primeira proposta alinhada às metas assumidas pelo Brasil no contexto do Acordo de Paris sobre mudança do clima. Para isso, o país propõe aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira até 2030 e diminuir as emissões totais de CO2 dos combustíveis consumidos no Brasil.

“É uma primeira resposta em que vamos mobilizar recursos e cumprir com nossas metas”, declarou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. A medida, segundo ele, contribuirá para a redução do consumo de combustíveis fósseis na geração de energia e nos transportes.

O objetivo é estimular uma economia com baixas emissões e, ao mesmo tempo, garantir a conservação ambiental e o desenvolvimento social no país. “Temos que encarar o desafio climático como uma oportunidade para a retomada do crescimento”, afirmou Sarney Filho, ao encorajar o envolvimento de todos os setores. “Nenhum assunto da atualidade requer maior coerência entre políticas econômicas, sociais e ambientais do que esse”, acrescentou.

A RenovaBio propõe ações voltadas para estabilidade, previsibilidade e criação de empregos e renda de forma sustentável. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a proposta garante, também, a segurança para o setor de biocombustíveis. “É uma política que dá tranquilidade suficiente aos investidores para enxergar que essa é uma prioridade do país”, explicou.

A relação da agenda com a produção agrícola também foi apontada como prioridade. “Esse é um assunto que fala diretamente com geração de renda e sustentabilidade no campo”, declarou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. O ministro reforçou que o enfrentamento à mudança do clima é um tema convergente em todas as áreas de governo.

Próximos passos

Com a consolidação das etapas do RenovaBio, o objetivo do governo é finalizar o texto do novo marco legal dos biocombustíveis, a ser submetido ao Congresso Nacional. Posteriormente, vai elaborar as propostas de revisões normativas e demais atos infralegais necessários para implementação do programa.

A expectativa é apresentar a RenovaBio à comunidade internacional na 23ª Conferência das Partes (COP 23) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro na cidade de Bonn, na Alemanha. A medida deverá ser tema de evento oficial do governo brasileiro na COP 23. O encontro também abordará a Plataforma BioFuturo, lançada pelo Brasil em 2016, na COP 22, para a promover a pauta de biocombustíveis.

(Agência ABIPTI, com informações do MMA e MME)