Orçamento e desafios da pós-graduação são tema de palestra de presidente da Capes

C&T Educação - BR

 

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves, falou sobre o orçamento da agência e os principais desafios para a pós-graduação durante a programação da 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (17).

Segundo ele, de 2015 a 2017 a Capes perdeu cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento por ano, passando de mais de R$ 7 bilhões para R$ 5 bi neste ano. A redução praticamente corresponde aos valores investidos no programa Ciência sem Fronteiras (CsF), que finalizou suas chamadas em 2014 e enviou os últimos estudantes em 2015 para o exterior.

“Por isso podemos dizer que o pior momento da Capes foi em 2015, e não agora, porque naquele ano o orçamento não foi alimentado com recursos novos e o Ciência sem Fronteiras teve que invadir o orçamento regular da Capes, assim como invadiu o do CNPq e invadiu outras ações. Houve a retirada de 3,8 mil bolsas do sistema naquele ano, o que conseguimos retomar mais de 2 mil bolsas em 2016. Houve cortes nos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex) e o impacto foi grande naquele momento. Conseguimos recuperar o orçamento no final do ano passado.”

Baeta Neves explicou que a Capes se defende razoavelmente bem na questão orçamentária por compor a estrutura do Ministério da Educação (MEC), que tem um orçamento de R$ 120 bi por ano e o orçamento da Capes dentro da pasta é relativamente pequeno. Com isso a concessão de bolsas para 2017 se manteve razoável, ainda que a  a agência tenha sofrido contingenciamento de quase R$ 500 milhões.

A Capes concentrou as ações este ano nos principais programas de manutenção da pós-graduação que contemplam bolsas e recursos de custeio e nos programas de apoio aos professores do ensino básico. O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) continua íntegro e será mantido. Todos os programas em rede de mestrados profissionais para formação de professores também.

“Para o ano que vem o cenário é um pouco mais preocupante. A primeira proposta orçamentária para a Capes em 2018 é da ordem de R$ 4,2 bi. Com esse cenário, o impacto no Sistema Nacional de Pós-graduação Graduação será direto. Mas tenho forte expectativa que a gente recupere e consiga que o orçamento fique em R$ 4,7 bi, o que permitiria manter os programas principais e recuperar a concessão de bolsas, principalmente porque estamos passando pela Avaliação Quadrienal e ela impacta a concessão de bolsas. Muda o cenário dos cursos, por conta da atribuição de notas e é necessário um reajuste na concessão de bolsas.”

Desafios

 

Abilio falou que independente da crise, e mesmo se houvesse muito recurso. é necessário que a comunidade trate de temas que se apresentam como desafios para a pós-graduação. Ele destaca um desafio é a questão das assimetrias. “Desde 1993 a Capes trata do assunto. Mais de 20 anos de esforços contínuos com resultados que são sempre mais frustrantes do que gratificantes, apesar do imenso desenvolvimento da pós-graduação na região Norte e Centro-Oeste, mais ainda no Nordeste, mas ainda há muito a ser feito tanto na cobertura de áreas, como na expressão geográfica”, afirmou.

A relação entre política de desenvolvimento institucional da pós-graduação e o crescimento da pós-graduação, é outro desafio. O presidente da Capes diz que ao olhar o crescimento da pós-graduação nos últimos anos percebe-se que uma parte desse crescimento no número de cursos, em todas as áreas, tem se dado de forma que não se pode considerar virtuosa, pois tem se dado da fragmentação de cursos, ou de cursos pré-existentes, ou pela emergência do crescimento de programas multidisciplinares/interdisciplinares.

(Agência ABIPTI, com informações da Capes)

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