Centro de Cidadania Fiscal propõe substituir impostos que incidem sobre bens e serviços

C&T Economia - Economia

 

O Brasil vive atualmente uma oportunidade muito maior de aprovar melhorias em seu sistema tributário que poderiam impulsionar em até 1 ponto percentual o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do país. A avaliação é do diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, feita em palestra aos servidores do Tesouro Nacional nesta sexta-feira (7).

O modelo proposto pela CCif tem como elemento central a substituição dos quatro impostos que incidem sobre bens e serviços no Brasil hoje – IPI, ICMS, ISS e Pis/Cofins – por apenas um, nos moldes do Imposto de Valor Agregado (IVA) que predomina nos países desenvolvidos. A substituição ocorreria de maneira gradual, ao longo de dez anos, com mecanismos de eliminação de distorções e de respeito ao federalismo.

“Isso permitiria um ajuste suave, de benefícios e preços relativos”, defendeu Appy, que já foi secretário-executivo, de Política Econômica e secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda.

A nova estrutura, em sua visão, tornaria o sistema mais simples, reduziria o volume de litígios tributários - hoje em cerca de R$ 4 trilhões -, eliminaria uma série de cumulatividades e desoneraria investimentos e exportações. “É difícil calcular precisamente o efeito dessa mudança, mas não seria exagero dizer que o PIB potencial do país poderia crescer de 0,5 a 1,0 ponto percentual num horizonte de dez anos”, afirmou o economista.

Appy apontou ainda que há espaço para tributar mais a renda, embora seja preciso evitar excessos que poderiam desestimular o investimento. Mudanças em impostos sobre a folha de pagamentos, uma separação mais clara dos sistemas previdenciário e assistencial e o aperfeiçoamento das ações de transferência de renda também contribuiriam para a evolução do sistema, destacou o diretor do CCiF.

“A reforma tributária é uma agenda de produtividade, uma agenda microeconômica”, disse ele, lembrando que esses ajustes não dispensam os avanços macroeconômicos. “Aumentar a produtividade com a macroeconomia arrumada traz crescimento”, ressaltou Appy.

(Agência ABIPTI, com informações do Ministério da Fazenda)

 


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