Frente parlamentar vai barrar propostas que dificultem uso de aplicativos de transporte

C&T Política - BR

A Frente Parlamentar Mista de Economia Digital, lançada nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados, pretende barrar propostas como a que cria novas exigências aos motoristas do serviço de transporte individual por meio de aplicativos (PL 5587/16), aprovada na Casa. Na avaliação do presidente do grupo, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), o texto dificulta o funcionamento de aplicativos como o Uber e do Cabify.

“É perigoso que projetos de outras áreas possam ter o mesmo destino”, alertou Peixoto. “Essa frente tem o papel de promover diálogo, de articular, mas de não deixar que a legislação seja proibitiva. A lei pode até regular, mas ela não pode proibir de forma alguma a inovação”, ressaltou.

Para o deputado, a maioria dos projetos que tramitam na Casa sobre economia digital seguem um viés proibitivo, em vez de impulsionar o potencial do setor. “É comum que setores tradicionais usem uma legislação para que uma nova economia não consiga avançar”, afirmou.

Convidado para o lançamento da frente, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, cobrou maior apoio do Congresso para a regulamentação de serviços digitais e captação de recursos. “O Congresso, com o lançamento dessa frente, dá a sua contribuição para aprimorar a legislação, para que possamos ter uma melhor compreensão de parlamentares da importância de mais recursos públicos e melhores projetos”, disse Kassab.

O ministro destacou o eixo de trabalho da sua pasta, chamado Estratégia Digital Brasileira, que reúne uma série de iniciativas para acelerar a inovação. Entre elas, o lançamento, em maio deste ano, do primeiro satélite geoestacionário nacional, com o objetivo de aumentar a área de cobertura da banda larga e conferir autonomia no campo digital. “Se compreender avanços como esse, o Poder Legislativo pode ser a mola propulsora desses programas”.

(Agência ABIPTI, com informações da Câmara dos Deputados)

brasil-e-espanha-assinam-acordos-em-areas-que-envolvem-pesquisa-e-tecnologia Os governos do Brasil e da Espanha assinaram nesta segunda-feira (24) cinco atos de cooperação em quatro diferentes áreas, que...
editais-selecionam-projetos-de-pesquisa-conjuntos-entre-franca-e-america-do-sul A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou dois novos editais para seleção de projetos conjuntos...
acordo-entre-sebrae-e-cnpq-preve-r-134-milhoes-para-pesquisa-de-alto-impacto O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e...
edital-de-inovacao-da-industria-oferece-r-536-milhoes-a-empresas-e-startups Projetos inovadores com aplicações industriais terão incentivo de mais de R$ 53,6 milhões neste ano para serem desenvolvidos e...
pacote-de-inovacao-da-embrapii-injetara-r-100-milhoes-na-economia A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) anunciou nesta sexta-feira (17), durante a reunião da Mobilização...