Frente parlamentar vai barrar propostas que dificultem uso de aplicativos de transporte

C&T Política - BR

A Frente Parlamentar Mista de Economia Digital, lançada nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados, pretende barrar propostas como a que cria novas exigências aos motoristas do serviço de transporte individual por meio de aplicativos (PL 5587/16), aprovada na Casa. Na avaliação do presidente do grupo, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), o texto dificulta o funcionamento de aplicativos como o Uber e do Cabify.

“É perigoso que projetos de outras áreas possam ter o mesmo destino”, alertou Peixoto. “Essa frente tem o papel de promover diálogo, de articular, mas de não deixar que a legislação seja proibitiva. A lei pode até regular, mas ela não pode proibir de forma alguma a inovação”, ressaltou.

Para o deputado, a maioria dos projetos que tramitam na Casa sobre economia digital seguem um viés proibitivo, em vez de impulsionar o potencial do setor. “É comum que setores tradicionais usem uma legislação para que uma nova economia não consiga avançar”, afirmou.

Convidado para o lançamento da frente, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, cobrou maior apoio do Congresso para a regulamentação de serviços digitais e captação de recursos. “O Congresso, com o lançamento dessa frente, dá a sua contribuição para aprimorar a legislação, para que possamos ter uma melhor compreensão de parlamentares da importância de mais recursos públicos e melhores projetos”, disse Kassab.

O ministro destacou o eixo de trabalho da sua pasta, chamado Estratégia Digital Brasileira, que reúne uma série de iniciativas para acelerar a inovação. Entre elas, o lançamento, em maio deste ano, do primeiro satélite geoestacionário nacional, com o objetivo de aumentar a área de cobertura da banda larga e conferir autonomia no campo digital. “Se compreender avanços como esse, o Poder Legislativo pode ser a mola propulsora desses programas”.

(Agência ABIPTI, com informações da Câmara dos Deputados)

consorcio-abre-chamada-para-apoio-financeiro-a-participacao-do-brokerage-event  O consórcio internacional INCOBRA lançou nesta segunda-feira (7) uma chamada para conceder apoio financeiro aos participantes do...
embrapii-desenvolvera-projetos-de-inovacao-com-empresas-brasileiras-e-britanicasCinco unidades e um polo da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) irão desenvolver sete projetos de inovação...
capes-financia-projetos-conjuntos-com-a-holanda-em-todas-as-areas-do-conhecimento  A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou o edital nº 27/2017, referente ao Programa...
fapesp-e-cdti-anunciam-financiamento-para-pesquisa-inovativa  A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e o Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial (CDTI)...
japao-e-brasil-financiam-projetos-em-varias-areas-do-conhecimentoA Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Sociedade Japonesa de Promoção da Ciência (JSPS, na sigla em...