Diálogos Setoriais promove seminário internacional sobre preços de transferência

C&T Internacional - Internacional

A Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil promove até sexta-feira (12), em Brasília (DF), o “Seminário Internacional sobre Preços de Transferência”. O objetivo é melhorar a compreensão por parte dos servidores brasileiros das normativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e mostrar a abordagem brasileira de preços de transferência aos representantes da União Europeia (UE).

O Brasil encontra-se em processo de adesão à OCDE. Para isso, depende da compatibilização de 280 normas básicas, que devem estar alinhadas com os preceitos da organização até o final de 2018. No país, as normas reguladoras do preço de transferência visam impedir a evasão de tributos, imposto de renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pela manipulação de operações comerciais entre empresas brasileiras e estrangeiras.

Para o primeiro conselheiro e chefe da Seção de Assuntos Comerciais da Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA), Nicola Ardito, “preços de transferência é um tema que merece discussões bem detalhadas, porque a UE é muito importante para o Brasil. É o primeiro parceiro comercial do país com 20% de exportações e importações e, se olharmos para os serviços, essa porcentagem aumenta ainda mais”, revelou.

Segundo o chefe da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Felipe Santarosa, há um desconhecimento mútuo nessa área, a exemplo das empresas. Ele espera que no final do seminário possa-se chegar a um resultado.

O “Seminário Internacional sobre Preços de Transferência” conta com a participação da OCDE, da Delegação da União Europeia no Brasil, da Receita Federal, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e do Ministério das Relações Exteriores. Esse projeto faz parte das ações apoiadas dentro 9ª Convocatória dos Diálogos Setoriais e é o primeiro exemplo de um top-down (de orientação política) realizado pela Iniciativa.

(Agência ABIPTI, com informações do Diálogos Setoriais)


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