Diálogos Setoriais promove seminário internacional sobre preços de transferência

C&T Internacional - Internacional

A Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil promove até sexta-feira (12), em Brasília (DF), o “Seminário Internacional sobre Preços de Transferência”. O objetivo é melhorar a compreensão por parte dos servidores brasileiros das normativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e mostrar a abordagem brasileira de preços de transferência aos representantes da União Europeia (UE).

O Brasil encontra-se em processo de adesão à OCDE. Para isso, depende da compatibilização de 280 normas básicas, que devem estar alinhadas com os preceitos da organização até o final de 2018. No país, as normas reguladoras do preço de transferência visam impedir a evasão de tributos, imposto de renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pela manipulação de operações comerciais entre empresas brasileiras e estrangeiras.

Para o primeiro conselheiro e chefe da Seção de Assuntos Comerciais da Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA), Nicola Ardito, “preços de transferência é um tema que merece discussões bem detalhadas, porque a UE é muito importante para o Brasil. É o primeiro parceiro comercial do país com 20% de exportações e importações e, se olharmos para os serviços, essa porcentagem aumenta ainda mais”, revelou.

Segundo o chefe da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Felipe Santarosa, há um desconhecimento mútuo nessa área, a exemplo das empresas. Ele espera que no final do seminário possa-se chegar a um resultado.

O “Seminário Internacional sobre Preços de Transferência” conta com a participação da OCDE, da Delegação da União Europeia no Brasil, da Receita Federal, do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e do Ministério das Relações Exteriores. Esse projeto faz parte das ações apoiadas dentro 9ª Convocatória dos Diálogos Setoriais e é o primeiro exemplo de um top-down (de orientação política) realizado pela Iniciativa.

(Agência ABIPTI, com informações do Diálogos Setoriais)


brasil-e-espanha-assinam-acordos-em-areas-que-envolvem-pesquisa-e-tecnologia Os governos do Brasil e da Espanha assinaram nesta segunda-feira (24) cinco atos de cooperação em quatro diferentes áreas, que...
editais-selecionam-projetos-de-pesquisa-conjuntos-entre-franca-e-america-do-sul A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou dois novos editais para seleção de projetos conjuntos...
acordo-entre-sebrae-e-cnpq-preve-r-134-milhoes-para-pesquisa-de-alto-impacto O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e...
edital-de-inovacao-da-industria-oferece-r-536-milhoes-a-empresas-e-startups Projetos inovadores com aplicações industriais terão incentivo de mais de R$ 53,6 milhões neste ano para serem desenvolvidos e...
pacote-de-inovacao-da-embrapii-injetara-r-100-milhoes-na-economia A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) anunciou nesta sexta-feira (17), durante a reunião da Mobilização...