Comissão Mista da Indústria de Defesa credencia novas empresas

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A Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) aprovou na última semana, para a Base Industrial de Defesa (BID), quatro novas empresas brasileiras consideradas Estratégicas de Defesa (EED) e uma Empresa de Defesa (ED). Além disso, foram aprovados 16 Produtos Estratégicos de Defesa (PED) e três Produtos de Defesa (Prode).


Com o cadastro dessas empresas, a Base Industrial de Defesa (BID) passa a contar com 71 EEDs, 16 ED, 355 PEDs, e 55 Prodes. Elas poderão usufruir do regime especial de tributação previsto na Lei 12.598/12, após a publicação dos resultados da reunião no Diário Oficial da União (DOU).


A comissão também abordou a tramitação de documentos considerados estratégicos para a BID, como as Políticas Nacional de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial (PNAC) e Nacional da Indústria de Defesa (PNID).


A CMID fomenta a Indústria de Defesa Nacional e promove a integração entre o Ministério da Defesa (MD), órgãos e entidades públicos e privados em relação à BID. “Essa reunião é extremamente importante para a integração do ministério com a indústria de defesa. Dentro do MD é importante para que o EMCFA [Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas] e a SG [Secretaria Geral] alinhem suas ações, considerando o que a Força quer e o que demanda pela indústria”, explicou o diretor do Departamento de Produtos de Defesa (Deprod), brigadeiro Paulo Roberto Chã.


Essa foi a 21ª reunião da comissão, que é o Fórum do mais alto nível da Política da Base Industrial de Defesa. Os encontros são realizados a cada três meses. O próximo está previsto para ocorrer em 28 de junho.


(Agência ABIPTI, com informações do MD)

 


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