Comunidade científica é contra contratação de empresa para monitorar Amazônia

C&T Meio Ambiente - BR

Justificativa do MMA é que a empresa visa acrescentar tecnologias não disponíveis - Foto: Divulgação/EBCJustificativa do MMA é que a empresa visa acrescentar tecnologias não disponíveis - Foto: Divulgação/EBCUma afronta ao país e à ciência e tecnologia nacional. Assim declaram a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) sobre a contratação de empresa privada para fazer o monitoramento da Amazônia. As entidades enviaram na última semana uma carta ao presidente da República, Michel Temer, apontando os problemas advindos do prosseguimento ao pregão eletrônico nº 07/2017, que trata do assunto.

A SBPC e a ABC ressaltaram a surpresa e a indignação “nas comunidades científicas brasileira e internacional da decisão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de contratar empresa privada para fazer o monitoramento do desmatamento da região Amazônia por sensoriamento remoto”. O ministério teria justificado que o contrato que pretende estabelecer com a empresa visa acrescentar tecnologias não disponíveis no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que realiza o monitoramento.

Contudo, as entidades destacam no documento que apesar de o monitoramento ser realizado pelo Inpe desde 1989, “com tecnologia, competência e propriedade reconhecidas internacionalmente”, o instituto não foi consultado pelo MMA sobre a possibilidade de incluir outros recursos tecnológicos em seus programas de monitoramento da região.


De acordo com a carta, ao ser uma atividade realizada com independência por uma instituição de pesquisa, o monitoramento feito pelo Inpe oferece, além de confiabilidade, transparência e isenção. “O fato de o Ministério do Meio Ambiente vir a poder avaliar os resultados do trabalho que é sua atividade-fim configurará explícito conflito de interesses, portanto uma prática desaconselhável em nome da boa gestão pública.”


Além disso, o documento lembra que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) também não foi consultado sobre possibilidades de ampliar ou aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia.


Veja a carta na íntegra aqui.


(Agência ABIPTI, com informações da SBPC)

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