Editor agrupa milhões de documentos de patentes nacionais e internacionais

C&T Inovação - BR

O Portal de Periódicos da Coordenação  de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é uma biblioteca virtual que reúne e disponibiliza a instituições de ensino e pesquisa no Brasil o melhor da produção científica internacional. Ele conta com um acervo de mais de 38 mil títulos com texto completo, 134 bases referenciais, 11 bases dedicadas exclusivamente a patentes, além de livros, enciclopédias e obras de referência, normas técnicas, estatísticas e conteúdo audiovisual.

O Portal foi criado tendo em vista o déficit de acesso das bibliotecas brasileiras à informação científica internacional, dentro da perspectiva de que seria demasiadamente caro atualizar esse acervo com a compra de periódicos impressos para cada uma das universidades do sistema superior de ensino federal. Foi desenvolvido ainda com o objetivo de reduzir os desnivelamentos regionais no acesso a essa informação no Brasil. Ele é considerado um modelo de consórcio de bibliotecas único no mundo, pois é inteiramente financiado pelo governo brasileiro. É também a iniciativa do gênero com a maior capilaridade no planeta, cobrindo todo o território nacional.

A plataforma Patentscope é um serviço de busca que permite realizar pesquisas em texto completo a cerca de 59 milhões de pedidos de registros de patentes internacionais e nacionais publicadas desde 1978. Esse recurso, editado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês), está disponível para os usuários do Portal de Periódicos da Capes, por meio da opção Buscar base.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) explica que, “patente é um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se conferem e se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção descrita amplamente; trata-se de um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica) detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação ou aperfeiçoamento de algum já existente”.

Somente do Brasil, o Patentscope registra atualmente mais de 230 mil documentos. Os dados bibliográficos são atualizados diariamente e a publicação de novas solicitações é feita semanalmente. As informações contidas na ferramenta incluem atividades relacionadas ao Tratado de Cooperação de Patentes (Patent Cooperation Treaty – PCT), além de coleções de diversos países como Argentina, Chile, Colômbia, China, Egito, Guatemala, Rússia, Japão, Vietnã, entre outros.

Em território nacional, o pedido de concessão de patentes deve ser feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que julgará sua validade com base nas disposições da Lei da Propriedade Industrial.

(Agência ABIPTI com informações da Capes)

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