Defesa receberá incentivos para aumentar competitividade no mercado internacional

C&T Economia - Economia

 

O setor de defesa no Brasil deve ganhar incentivos governamentais para aumentar a competitividade e participação no mercado internacional. O anúncio foi feito por representantes do governo federal, nesta terça-feira (4), durante a abertura da Feira Internacional de Defesa e Segurança (LAAD) - a maior e mais importante feira do setor de defesa na América Latina.


Os incentivos incluem uma linha de crédito do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar países que comprem produtos da base industrial de defesa brasileira, instrumentos de seguro aos fabricantes nacionais e, também, um grupo na Câmara de Comércio Exterior (Camex) que tratará exclusivamente do setor. O objetivo é proporcionar a criação de novos empregos no Brasil, além de permitir que a indústria brasileira passe a integrar as cadeias globais de valor.


Segundo a presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, a instituição garantirá uma linha de financiamento internacional de país a país, beneficiando a produção da indústria nacional de defesa, com prazos de pagamento de até 25 anos e 100% das exportações brasileiras. Além disso, os financiamentos poderão ter uma carência para pagamento de até cinco anos.


"Essa é uma exportação diferente das usuais porque é feita de país a país. O que o governo brasileiro está fazendo de forma coordenada, com os Ministérios da Fazenda, da Defesa, de Relações Exteriores e os todos demais órgãos envolvidos, é possibilitar competitividade internacional à nossa indústria", afirmou Marques. “Já o Grupo de Defesa criado na Câmara de Comércio Exterior vai dar as normativas para as garantias”, ressaltou.


O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que incentivos são necessários porque o mercado de defesa é assimétrico entre os países concorrentes e não conta com as mesmas regras que outros setores na Organização Mundial do Comércio (OMC). "Precisamos dotar o setor de uma política específica, com instrumentos robustos, que confiram maior eficiência nas nossas relações comerciais", disse o ministro.


Segundo Jungmann, poderão ser financiados por países amigos equipamentos como o cargueiro KC-390 e o blindado Guarani, além de um submarino de propulsão diesel-elétrico. Ele destacou que a indústria de defesa já serviu de base para avanços tecnológicos na história como o GPS, o micro-ondas e o teflon e acredita que o setor pode contribuir para que a economia cresça com mais força.


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ressaltou que o setor se beneficiará das mudanças estruturais que vêm ocorrendo na economia brasileira. O peso da defesa no Produto Interno Bruto (PIB) supera os R$ 200 bilhões. Meirelles aponta que, além de gerar empregos de renda maior que a média brasileira, a área beneficia a indústria como um todo. "A indústria da defesa é um importante polo gerador de tecnologia e de produtividade na economia."


Orçamento e projetos


O ministro Jungmann detalhou alguns números do orçamento da Defesa para 2017. A previsão para este ano era de R$ 15 bilhões, porém R$ 9,6 bilhões foram contingenciados. De acordo com ele, a intenção é que ao longo do ano a pasta consiga recuperar esses recursos.


Sobre o Gripen, o ministro disse que o novo caça da Força Aérea Brasileira (FAB) não sofrerá cortes porque os recursos foram garantidos durante a elaboração do contrato. A mesma situação é do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que está em fase de lançamento e recursos praticamente liquidados, em torno de R$ 2,1 bilhões.


Para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) foram disponibilizados neste ano cerca de R$ 470 milhões, sendo que 80% da primeira fase já foram executados. Sobre o projeto, o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência República, Sérgio Etchegoyen, declarou que o Brasil pretende compartilhar com os países vizinhos o novo Sistema. A intenção é começar a cooperação com a Argentina. "Vamos compartilhar custos, produção, tecnologia e resultados", completou Etchegoyen.


(Agência ABIPTI, com informações do Ministério da Defesa e Portal Brasil)


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