Governo do Amapá pretende ampliar desenvolvimento da energia solar no estado

C&T Meio Ambiente - BR

Incentivar a energia solar fotovoltaica no Amapá, incluindo ações como redução tributária, estruturação de um programa estadual e busca por novas linhas de financiamento, estão entre os compromissos firmados pelo governador do Amapá, Waldez Góes, com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). As medidas contemplam ações estratégicas para acelerar a adoção de energia solar fotovoltaica no estado e contarão com o apoio técnico da entidade nacional do setor.

O primeiro compromisso será a adesão do Amapá ao convênio ICMS nº 16/2015, ainda no primeiro semestre de 2017. A iniciativa autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia injetada na rede e compensada na microgeração e minigeração distribuída, reduzindo custos e democratizando o acesso à energia solar fotovoltaica.

Góes também anunciou que trabalhará junto com a Absolar na estruturação de um programa estadual específico para incentivar o uso de energia solar fotovoltaica pela população, empresas e produtores rurais amapaenses, bem como pelo próprio poder público.

Outra iniciativa que contará com uma atuação conjunta do governo do Amapá e da Absolar será a busca pela estruturação de uma linha de financiamento voltada para a microgeração e minigeração distribuída, capaz de apoiar o desenvolvimento da fonte em toda a região Norte do país. Serão buscados recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), a exemplo do que já ocorre na região Nordeste do país.

Para o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, as propostas do governo do Amapá demonstram o interesse e o compromisso em acelerar o uso da fonte solar fotovoltaica no estado. “Tratam-se de medidas estratégicas para incentivar novos investimentos privados na área, movimentar a economia, atrair empresas e gerar novos empregos de qualidade no estado e em seus municípios”, comentou.

(Agência ABIPTI, com informações da Absolar)


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