Kassab garante salto de qualidade digital com SGDC e nova lei de telecomunicações

C&T Inovação - BR

Grupo de trabalho interministerial que discute Estratégia Digital Brasileira se reúne pela primeira vez - Foto Ricardo FonsecaGrupo de trabalho interministerial que discute Estratégia Digital Brasileira se reúne pela primeira vez - Foto Ricardo Fonseca

A agenda digital do Brasil tem a possibilidade de ser fortalecida nos próximos meses com o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) e a modernização da Lei Geral de Telecomunicações, que contribuirão para elevar a competitividade da economia brasileira. A avaliação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que abriu nesta quinta-feira (9) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Estratégia Digital Brasileira (EDB).

Na visão do ministro, o Brasil encontra-se atrasado no cenário mundial de políticas de digitalização, mas tem condições de "dar um salto de qualidade". “Vamos lançar ainda em março o SGDC, que permitirá ao país oferecer banda larga em todos os cantos do território nacional, com total autonomia", destacou. "E ainda esperamos concluir uma importante negociação no Senado, ao aprovar o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, e, assim, modernizar a Lei Geral das Telecomunicações.”

O Grupo de Trabalho (GT) tem, a partir de agora, 60 dias – prorrogáveis pelo mesmo tempo – para apontar diretrizes a impulsionar a economia digital e definir as bases da EDB. Ao fim desse período, a proposta será submetida a consulta pública e, posteriormente, enviada como minuta de decreto à Presidência da República. "O governo precisa manter um diálogo permanente, para que haja troca de ideias e um ganho coletivo na incorporação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agenda digital", ressaltou Kassab.

Coordenador do GT, o secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, classificou a EDB como um caminho relevante para o crescimento nacional. "Esse trabalho dará oportunidade para o Brasil capturar, por meio da transformação digital, ganhos de produtividade e eficiência, além de benefícios sociais, com a geração de emprego", afirmou.

Martinhão citou o ranking global de competitividade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, no qual, desde 2012, o Brasil perdeu 33 posições – atualmente, é o 81º entre 138 países analisados. "Se a gente conseguir organizar uma agenda capaz de recuperar nossa competividade, por meio da ciência e tecnologia, da segurança no uso de TICs [tecnologias da informação e comunicações] e da promoção de infraestrutura de banda larga, a Estratégia Digital Brasileira poderá melhorar esses indicadores e estimular o desenvolvimento econômico", comentou.

Para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, a EDB precisa responder ao advento de tecnologias como Internet das Coisas e a quinta geração de conexão sem fio. "Estamos iniciando a implementação de 4G, mas o padrão 5G já se aproxima, anunciado para 2020, e vai exigir do mercado digital uma infraestrutura muito mais delicada", previu. "Daí a importância do tema desse GT, porque o ambiente é altamente disruptivo no que diz respeito à inovação tecnológica, e isso reflete justamente na economia."

Criado em fevereiro deste ano, o GT possui dez membros, dois deles do MCTIC – o secretário Martinhão e a diretora de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da Informação e Comunicações, Miriam Wimmer –, ao lado de representantes dos ministérios da Justiça e Cidadania; da Defesa; das Relações Exteriores; da Cultura; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e da Anatel.

(Agência ABIPTI, com informações do MCTIC)



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