Portaria revela nova distribuição de biológicos entre laboratórios públicos

C&T Saúde - BR

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (20) a portaria n° 542 do Ministério da Saúde que mostra a nova distribuição de insumos biológicos no Brasil por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). A iniciativa é uma das oito apresentada em outubro de 2016 pela Nova Política de Inovação Tecnológica da entidade. A ideia é dividir, entre  Fiocruz/Biomanguinhos, Instituto Butantan e Tecpar - instituições de renome no tema, o desenvolvimento dos produtos biológicos que são estratégicos ao Serviço Único de Saúde (SUS). A reorganização, segundo a pasta, simplificará o processo de fabricação de insumos para o tratamento de artrite, câncer e doenças autoimune.

No ano passado, o Ministério da Saúde começou a revisar as PDPs. Na oportunidade, sete laboratórios públicos tinham PDPs em andamento para produção de biológicos. De todos estes, somente três (Fiocruz-Biomanguinhos, Butantan e Tecpar) são tradicionais produtores de biológicos para o Ministério da Saúde e  se revelaram promissores no desenvolvimento de tecnologia monoclonal, considerada a mais avançada do setor de medicamentos. Os laboratórios, também, são as únicas instituições estatais que detêm estudos neste campo.

Os outros laboratórios públicos atuarão nas seguintes plataformas: Síntese Química, hemoderivados, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde e medicina nuclear. O intuito da especialização dos laboratórios é dar competitividade, escalabilidade comercial e treinamento aos cientistas.

O Ministério da Saúde também espera que o setor privado injete algo em torno de R$ 6,4 bilhões e possibilite a construção de ao menos três fábricas, a criação 7,4 mil vagas de trabalho qualificado, além de envolver a participação de 450 doutores especializados em estudos para ajudar na criação de remédios e produtos para a saúde.

Lista

No início de 2017, o Ministério da Saúde publicou uma lista de produtos estratégicos para o Sus. O catálogo possui 52 produtos que são selecionáveis para a submissão de propostas de projetos de transferência de tecnologias deste ano. Desse montante, 19 são produtos biológicos de interesse do SUS e que podem ser desenvolvidos no País.

A elaboração do novo catálogo de produtos considerou algumas diretrizes centrais: Produtos negligenciados, Alta tecnologia, medicamentos de alto custo, produtos mais judicializados - e ainda procurou atender às plataformas que foram acertadas no âmbito da política federal de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde - biotecnologia, doenças raras, filoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde, hemoderivados, medicina nuclear e síntese química. A lista é aberta para sugestões e contribuições de laboratórios e do setor farmacêutico e estará acessível para síntese e renovação mediante permissão do Ministério da Saúde.

(Agência ABIPTI, com informações do Ministério da Saúde)

 








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