Senadores aprovam urgência em projeto que desburocratiza pesquisas clínicas

C&T Saúde - BR

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 200/2015 que agiliza a liberação de pesquisas clínicas no Brasil ganhou regime de urgência, após requerimento aprovado pelo Plenário da Casa. A matéria agora estará presente na ordem do dia desta quarta-feira (15).  Em caso de aprovação, o texto irá à Câmara dos Deputados.

O PLS cria um marco regulatório para análise e registro de novos remédios no tratamento do Câncer, Alzheimer, diabetes e outras doenças. A medida ainda estabelece normas para estudos em seres humanos.

Hoje, o Brasil é um dos países mais ultrapassados no que se refere à duração dos procedimentos de aceitação e condução dos protocolos de pesquisa. Em nações mais avançadas neste setor, o prazo oscila entre 90 e 180 dias. No Brasil, a espera é de 300 a 450 dias.

A proposta, apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), em conjunto com os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), tem dispositivos que buscam defender a saúde do voluntário da pesquisa, por meio da garantia de assistência médica com profissionais qualificados durante todo o período do estudo. Na avaliação dos parlamentares, a matéria tem como objetivo tornar menos burocrático o sistema e agilizar a liberação de novos testes

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(Agência ABIPTI, com informações da Agência Senado)


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