Nova meta fiscal do governo chega a R$ 159 bilhões para 2017 e 2018

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Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciaram na noite desta terça-feira (15), em coletiva de imprensa, a revisão das metas fiscais para 2017 e 2018. Dada a frustração de receitas, a previsão do governo federal, que era de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano e de R$ 129 bilhões para 2018, foi elevada para R$ 159 bilhões para os dois anos.

De acordo com os ministros, a revisão da meta foi ocasionada pela “substancial queda da receita efetiva até este momento”, influenciada pela redução da inflação. “Embora isso influencie no poder de compra da população, a expectativa da meta da inflação para 2017 caiu para 3,28%, quando o resultado esperado era de 5,4%”, informou Henrique Meirelles.

Cerca de R$ 19 bilhões deixaram de ser arrecadados com a queda da inflação. O endividamento das empresas e redução da oferta de crédito também afetaram a meta fiscal, já que, assim, as empresas deixaram de pagar tributos.

O governo também revisou as projeções das metas dos anos seguintes: 2019, que seria de R$ -65 bilhões, passa para R$ -139 bilhões e, em 2020, a meta, que seria de superávit de R$ 10 bilhões, passa para R$ -65 bilhões. A frustração de receitas com a repatriação de recursos e com o programa de refinanciamento de débitos fiscais (Refis) também influenciaram o déficit, de acordo com os ministros.

A projeção do Produto Interno Bruto (PIB) real para 2018 caiu de 2,5% para 2%, assim como a receita para o ano que vem, que também foi reduzida em R$ 44,2 bilhões. Dyogo Oliveira acrescentou que a “perda líquida de R$ 42 bilhões de arrecadação para 2018, além dos R$ 2,2 bilhões de despesas que se absorveu por conta do Fies, também alterarão os parâmetros traçados na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”.

Para compensar perdas, o governo planeja ajustes nas receitas com a tributação sobre Fundos de Investimentos, a reoneração da folha de pagamento e a elevação na contribuição ao Regime Próprio dos Servidores.  Também são estudadas o Programa de Desligamento Voluntário, a Jornada Reduzida e Licença Incentivada. De acordo com Dyogo Oliveira, o principal gasto do governo é com a Previdência, seguida das despesas de pessoal.

(Agência ABIPTI, com informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)